STJ - 0211200-55.2017.4.02.5101

18/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 10:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2025 10:06

Transitado em Julgado em 08/08/2025

17/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555358/2025

17/06/2025 17:15

Protocolizada Petição 555358/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

13/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 12:10

Não conhecido o recurso de CLEBER AUGUSTO SILVA

10/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/06/2025 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação do agravante quanto à intimação realizada por e-mail, conforme recibo juntado às fls. 1908/1909.

13/05/2025 14:50

Expedição de Ofício nº 002080/2025-CPPR ao (à)Senhor Cleber Augusto Silva por e-mail em 13/05/2025

23/04/2025 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651545122BR, pelo seguinte motivo: Endereço insuficiente.

09/04/2025 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0040062025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651545122BR.

07/04/2025 10:14

Expedição de Ofício nº 004006/2025-CPPR ao (à)Senhor CLEBER AUGUSTO SILVA

25/03/2025 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651538594BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

07/03/2025 11:33

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0020802025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651538594BR.

28/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 16:52

Expedição de Ofício nº 002080/2025-CPPR ao (à)Senhor Cleber Augusto Silva

27/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

26/02/2025 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que CLEBER AUGUSTO SILVA, parte agravante, está sem representação nos autos.

21/02/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 20/02/2025, para CLEBER AUGUSTO SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1872.

14/02/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/02/2025 16:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 101946/2025

11/02/2025 16:15

Protocolizada Petição 101946/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 11/02/2025

10/02/2025 00:45

Publicado Vistas Diversas em 10/02/2025

07/02/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89658/2025

07/02/2025 16:54

Protocolizada Petição 89658/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Dr. Rafael Lacaz Amaral, para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, a notificação inequívoca da parte sobre a renúncia do mandato, nos termos do art.112 do CPC, sob pena de indeferimento do pedido. Publicação previst

06/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 750163/2024 - PET

05/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0750163 - PET no AREsp 2091278 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

30/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/08/2024 14:01

Juntada de Petição de petição nº 750163/2024

30/08/2024 13:47

Protocolizada Petição 750163/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2024

16/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

12/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 1856/1860, visto que não consta nos autos comprovação da ciência inequívoca da parte acerca da renúncia.

12/08/2024 16:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 673262/2024

12/08/2024 16:39

Protocolizada Petição 673262/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/08/2024

01/06/2023 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:09

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2022 18:11

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

03/06/2022 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

03/06/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

02/06/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2022 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/04/2022 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2022 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO