17/09/2025 16:46

Despacho
16/09/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 12:42

Juntada de Petição
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080385-35.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ANA PAULA ALVESADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
25/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 11:13

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 15:59

Homologada a Transação
21/08/2025 11:27

Conclusos para julgamento
20/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080385-35.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA PAULA ALVESADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias."
14/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 21:52

Juntada de Petição
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:21

Determinada a intimação
01/04/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/01/2025 04:30

Juntada de Petição
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 23:44

Juntada de Petição
25/10/2024 15:46

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/10/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 12:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 17:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 16:17

Determinada a citação
11/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA PAULA ALVES <br/> Data: 13/11/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTINHO DOS
11/10/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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