TRF2 - 5003180-96.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
21/08/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/08/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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21/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003180-96.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: VILMA HERMENEGILDO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC c/c art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09, tendo em vista a ausência superveniente de interesse de agir da autora.
Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, ante o que dispõe o §3º, do art. 98, do CPC, tendo em vista o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita no evento 4.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25, Lei nº 12.016/2009.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
20/08/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 09:53
Denegada a Segurança
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19/08/2025 18:31
Conclusos para julgamento
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12/06/2025 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/06/2025 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/05/2025 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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07/05/2025 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2025 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/04/2025 05:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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30/04/2025 05:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 05:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 05:13
Determinada a intimação
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29/04/2025 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 20:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/04/2025 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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