TRF2 - 5005874-82.2023.4.02.5107

1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ: 07.699.920/0001-99

ERNANI DA SILVEIRA

CPF *03.***.*09-04

Advogados

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB: 040407/DF

CPF *37.***.*26-02

BRUNO AZEDO DE LEMOS

OAB: 199761/RJ

CPF *54.***.*84-79

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB: 075798/RS

CPF *10.***.*85-30

DANIEL GERBER

OAB: 039879/RS

CPF *44.***.*62-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/07/2025 01:37

    Juntada de Petição

  • 10/06/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 04/06/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 27/05/2025 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 27/05/2025 02:59

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

  • 26/05/2025 02:49

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005874-82.2023.4.02.5107/RJ RECORRIDO: ERNANI DA SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO AZEDO DE LEMOS (OAB RJ199761)INTERESSADO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBERADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGASADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário.  Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.    

  • 23/05/2025 14:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/05/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/05/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/05/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/05/2025 14:32

    Despacho

  • 23/05/2025 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 20:32

    Juntada de Petição

  • 01/04/2025 08:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 01/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 18/03/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 11/03/2025 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 11/03/2025 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 07/03/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2025 12:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/03/2025 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2025 13:57

    Juntada de Petição

  • 24/02/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 05/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 77

  • 29/01/2025 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 16:18

    Juntada de Petição

  • 14/01/2025 08:36

    Juntada de Petição

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 16/12/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/12/2024 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/12/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/12/2024 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 10/12/2024 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/12/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2024 15:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/12/2024 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 19:46

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/10/2024 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/10/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/10/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/10/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/09/2024 13:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/09/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/09/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/09/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/09/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/09/2024 14:32

    Intimado em Secretaria

  • 20/08/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/08/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 09/07/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/07/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 03/07/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 17:27

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 26/06/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/06/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/06/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 17:05

    Determinada a intimação

  • 21/06/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERNANI DA SILVEIRA <br/> Data: 19/08/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Pe

  • 21/06/2024 13:59

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 33

  • 21/06/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERNANI DA SILVEIRA <br/> Data: 19/08/2024 às 13:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Thiago Gonçalves - Rua Almirante Cochrane, nº 280, sala 908, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ <br/> Perito: MELLYNT

  • 21/06/2024 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/06/2024 15:07

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 03/06/2024 19:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024

  • 03/06/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 27/05/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/05/2024 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 09:33

    Determinada a intimação

  • 22/05/2024 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 16:13

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 09/04/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/04/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/04/2024 18:20

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 11:07

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 18:53

    Juntada de Petição

  • 07/02/2024 19:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/02/2024 08:53

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 01/02/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2024 18:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/01/2024 14:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/01/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 19:11

    Determinada a citação

  • 14/12/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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