TRF2 - 5003194-57.2024.4.02.5118
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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19/09/2025 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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19/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003194-57.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA E SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificação da classe processual, fazendo constar "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de cálculos para fins de execução da sentença.
Após, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a execução.
Eventual impugnação (justificada, apontando as diferenças a executar) deverá ser apresentada no prazo retro, sob pena de preclusão.
Nada requerido pela parte exequente, determino a baixa e arquivamento do feito.
Intimada a parte executada e decorrido o prazo para impugnação, requisite-se o pagamento do valor informado ao Eg.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando-se as partes da referida expedição (prazo: 05 dias), nos termos do artigo 12, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
Intimadas as partes e nada tendo sido alegado, voltem-me para envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Havendo informação de liberação de pagamento do RPV/Precatório, intime-se o(a) beneficiário(a) para levantamento (artigo 50, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal). Deverá a parte beneficiária dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil ou da CEF, independentemente da expedição de alvará, portando os documentos que comprovem sua identidade e seu cadastro no CPF, além de seu domicílio.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intime-se. -
18/09/2025 13:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/09/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 12:32
Juntada de Petição
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17/09/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 19:04
Determinada a intimação
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17/09/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2025 12:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA02
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16/09/2025 12:50
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
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16/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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25/08/2025 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003194-57.2024.4.02.5118/RJ RECORRIDO: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA E SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO 1.
Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela Fazenda Nacional contra a decisão prolatada por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro em que se discute a incidência de imposto de renda sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação (AHRA), após o advento da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). 2.
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, sobre a matéria em discussão, afetou o tema como representativo de controvérsia (PEDILEF 0520381-15.2020.4.05.8400/RN - Tema 306), com julgamento do mérito e fixação de tese, em decisão transitada em julgado: (https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/turma-nacional-de-uniformizacao/temas-representativos/tema-306) 3.
Releva ressaltar que o Superior Tribunal de Justiça, em decisão transitada em julgado em 19/3/2025, não conheceu do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal 3.742 interposto contra a decisão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, no julgamento do referido Tema 306 do representativo de controvérsia: (...) Ante o exposto, não conheço do pedido de uniformização de interpretação de lei, nos termos do art. 34, XVIII, a, do RISTJ.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Ministro Benedito Gonçalves Relator (https://processo.stj.jus.br/processo/dj/documento/mediado/?tipo_documento=documento&componente=MON&sequencial=288702650&tipo_documento=documento&num_registro=202303052551&data=20241223&formato=PDF) (https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?tipoPesquisa=tipoPesquisaNumeroRegistro&termo=202303052551&totalRegistrosPorPagina=40&aplicacao=processos.ea) 4.
Verifica-se que a decisão da Turma Recursal está de acordo com o julgamento do referido Tema 306 do representativo de controvérsia, de modo que se deve negar seguimento ao incidente nacional de uniformização de jurisprudência interposto pela Fazenda Nacional. 5.
Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao incidente nacional de uniformização de jurisprudência interposto pela Fazenda Nacional, com fundamento no art. 14, III, b, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 6.
Intimem-se as partes.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal e remetam-se os autos ao juízo de origem. -
14/08/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 16:55
Negado seguimento a Recurso
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13/06/2025 19:13
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/05/2025 09:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/05/2025 08:40
Juntada de Petição
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29/04/2025 18:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/03/2025 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/03/2025 09:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/03/2025 06:55
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
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27/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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18/02/2025 12:39
Juntada de Petição
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17/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 21:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 17:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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12/02/2025 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 317
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22/01/2025 15:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/12/2024 10:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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05/12/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/11/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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31/10/2024 12:16
Juntada de Petição
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30/10/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 12:36
Julgado procedente em parte o pedido
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18/10/2024 17:03
Conclusos para julgamento
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11/09/2024 15:34
Juntada de Petição
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11/09/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 13:47
Convertido o Julgamento em Diligência
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24/06/2024 17:38
Conclusos para julgamento
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2024 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/04/2024 14:38
Juntada de Petição
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18/04/2024 14:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/04/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 17:40
Determinada a intimação
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17/04/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2024 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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