17/09/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061612-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: LEONARDO CONCEICAO DA SILVAADVOGADO(A): ROSANA MACHADO SEIXAS (OAB RJ233285)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 10/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 66 - 26/08/2025 - Determinada a intimação
10/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 11:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF08
26/08/2025 07:49

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT
26/08/2025 07:49

Determinada a intimação
25/08/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061612-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: LEONARDO CONCEICAO DA SILVAADVOGADO(A): ROSANA MACHADO SEIXAS (OAB RJ233285)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 20/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 52 - 25/04/2025 - Determinada a intimação
20/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 17:06

Determinada a intimação
24/04/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/04/2025 08:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF08
15/04/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 08:53

Negado seguimento a Recurso
08/04/2025 13:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/04/2025 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/02/2025 12:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/12/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/12/2024 09:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G01 -> RJRIOGABGES
17/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 11:16

Juntada de Petição
14/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/11/2024 14:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/11/2024 08:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:39

Juntada de Petição
07/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 10:53

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 23:17

Conclusos para julgamento
08/09/2024 18:36

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 19:38

Juntada de Petição
20/08/2024 22:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 22:49

Determinada a citação
19/08/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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