03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003496-94.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: GILBERTO NAZARENO DE MORAIS FREITASADVOGADO(A): WALTER HAAG (OAB RJ105447)REQUERENTE: FATIMA OLIVEIRA DE MORAIS FREITASADVOGADO(A): WALTER HAAG (OAB RJ105447)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. A sentença no evento 17 julgou procedente em parte os pedidos para: - “DECLARAR a inexistência de débito decorrente das parcelas de nº 38 a 52 do Contrato de Financiamento de nº 844441322389-3”; e - CONDENAR a ré a: “a) DEBITAR os valores depositados pelos autores, na conta corrente nº 23.679-6, agência 3594, referente às parcelas de nº 38 a 52 do Contrato de Financiamento de nº 844441322389-3, sem a incidência dos encargos decorrentes da mora, considerando os valores devidos à data em que os débitos deveriam ter sido realizados para cada parcela. b) NÃO IMPEDIR a concessão de pausa contratual de pagamento em razão das parcelas de nº 38 a 52 do Contrato de Financiamento de nº 844441322389-3, ora consideradas adimplidas. c) ALTERAR a forma de pagamento das parcelas vincendas do financiamento de nº 844441322389-3, para que passe a ser feito mediante a emissão de boleto bancário mensal enviado para o e-mail dos autores: [email protected], mantendo-se a data do vencimento para o dia 10 de cada mês. d) PAGAR para cada autor o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente a partir desta data, conforme Súmula 362 do STJ, e acrescida de juros a partir da data da citação, observando os percentuais e indexadores do Manual de Cálculos da Justiça Federal”; e “ DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para a CEF cumprir as obrigações do item a) e b) acima no prazo de 15 dias, bem como a não efetuar qualquer cobrança relativa às parcelas de nº 38 a 52 o Contrato de Financiamento de nº 844441322389-3 ou leilão do imóvel em razão das aludidas parcelas”. Não houve interposição de recurso. A sentença transitou em julgado em 18/03/2022. Em outubro/2023, no evento 70 a autora requer o desarquivamento dos autos para que a ré cumpra o item c da sentença, ou seja, que a CEF envie os boletos para pagamento das parcelas. Alegou que “2 – A ré enviou apenas um boleto bancário aos autores e depois enviou um e-mail simplesmente para dizer que não poderia mais continuar a fazê-lo, tendo informado que eles deveriam buscar tais boletos a partir do uso do aplicativo do Banco Réu.

Foi simplesmente impossível conseguir obter tais boletos através deste aplicativo”. No evento 97, foi determinada a não inclusão em leilão do imóvel objeto dos autos, e, intimada a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer (ev. 111) a CEF informou que “o contrato 844441322389 já teve a propriedade consolidada pela CAIXA na data de 21/06/2023, nessa condição não é possível efetuar nenhuma alteração no contrato, tão pouco emissão de boleto”. No evento 125, a parte autora informa que “o fato é que a consolidação da propriedade em nome da ré é um erro, porque não há inadimplência, muito pelo contrário, os autores NUNCA deixaram de pagar as prestações do financiamento bancário, mesmo com o descumprimento da ré de enviar-lhes o boleto bancário para tal.

Estes se mantiveram adimplentes, como dito, realizando mensalmente depósito bancário na conta corrente aberta para este fim, a qual a ré continua a deixar de realizar os débitos mensais em seu favor, como já o fazia anteriormente e aqui está o fato gerador do problema”. Decido. A parte autora alega, em suma, que a CEF descumpriu o comando da sentença e não enviou os boletos conforme determinado, ressaltando, ainda, que seguiram pagando as parcelas o que caracteriza o adimplemento da obrigação. Da documentação trazida aos autos, não é possível se verificar quais mensalidades foram pagas após a sentença. Ao que tudo indica haveria uma situação de inadimplência.

No entanto, também não é possível avaliar se o procedimento adotado pela CEF se deu de forma correta considerando a existência de uma sentença transitada em julgado. Com efeito, tal questão não foi esclarecida, subsistindo dúvida sobre a higidez do procedimento de consolidação da propriedade fiduciária levada a efeito pela CEF. Sendo assim, mantenho a determinação de suspensão imediata dos efeitos da consolidação da propriedade, bem como dos leilões eventualmente já designados, mantendo-se os autores na posse do imóvel até ulterior decisão. Intime-se a CEF a esclarecer, fazendo prova nos autos, sobre a situação do contrato informando: 1- Se foi dado cumprimento à determinação de envio de boletos mensais para pagamento a partir da sentença (fev/2022); 2- Se foram feitos depósitos pelos mutuários a partir dessa data; 3- Apresentar a planilha de evolução do contrato. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprido, voltem.
01/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2025 17:17

Decisão interlocutória
14/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
03/06/2025 16:27

Juntada de Petição
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003496-94.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: GILBERTO NAZARENO DE MORAIS FREITASADVOGADO(A): WALTER HAAG (OAB RJ105447)REQUERENTE: FATIMA OLIVEIRA DE MORAIS FREITASADVOGADO(A): WALTER HAAG (OAB RJ105447) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção Dê-se vista à parte autora sobre o evento 139.

Após, venham os autos conclusos.
23/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:33

Despacho
08/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
02/04/2025 15:40

Juntada de Petição
19/03/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:22

Despacho
28/01/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 09:01

Juntada de Petição
25/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
24/10/2024 21:58

Juntada de Petição
11/10/2024 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 13:47

Despacho
15/08/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121
25/06/2024 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/06/2024 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
27/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 10:35

Juntada de Petição
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
07/05/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/05/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 21:23

Despacho
08/04/2024 21:10

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
30/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:44

Juntada de Petição
24/11/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
13/11/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:16

Despacho
06/11/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 92
30/10/2023 11:40

Juntada de Petição
26/10/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2023 14:41

Despacho
24/10/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
21/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
20/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/10/2023 16:45

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
11/10/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 14:09

Despacho
10/10/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 09:57

Juntada de Petição
02/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:07

Despacho
02/10/2023 14:17

Alterado o assunto processual
02/10/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 14:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/10/2023 13:20

Juntada de Petição
13/10/2022 15:25

Baixa Definitiva
04/10/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
01/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/09/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
16/09/2022 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 15:16

Despacho
02/08/2022 18:46

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 10:39

Juntada de Petição
15/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/06/2022 00:48

Juntada de Petição
09/06/2022 14:04

Juntada de Petição
05/06/2022 17:19

Juntada de Petição
04/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/05/2022 17:47

Juntada de Petição
24/05/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/05/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:31

Determinada a intimação
20/05/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/04/2022 13:20

Juntada de Petição
18/04/2022 16:47

Juntada de Petição
11/04/2022 20:15

Juntada de Petição
06/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/03/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 11:08

Determinada a intimação
21/03/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2022 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/03/2022 10:52

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2022
19/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/03/2022 14:27

Juntada de Petição
12/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/02/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/02/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/02/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/02/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2022 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
22/02/2022 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2022 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2022 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2022 07:20

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2021 19:46

Conclusos para julgamento
16/07/2021 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/07/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/07/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 11:35

Juntada de Petição
16/06/2021 03:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/05/2021 20:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2021 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 15:05

Determinada a citação
07/05/2021 09:21

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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