22/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001606-87.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: CARMELITA MAGALHAES DA SILVAADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de benefício por incapacidade requerido pela parte autora em face do INSS que seguiu o rito da tramitação ágil, com prova pericial judicial já realizada. Defiro a gratuidade de justiça Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, por considerar que a questão somente poderá ser melhor aquilatada após a angularização da relação jurídico processual, reclamando, assim, prévia observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, corolários do devido processo legal. Cite-se e intime-se o réu para apresentar sua resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, informar sobre a possibilidade de conciliação e manifestar-se sobre o laudo pericial, sendo esse o caso.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao referido laudo pericial.

Após, intime-se o MPF, se for o caso.

Oportunamente, venham conclusos para sentença.
12/08/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 20:44

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 18:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
11/08/2025 18:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 15:34

Juntada de Petição
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 20:25

Perícia designada - <br/>Periciado: CARMELITA MAGALHAES DA SILVA <br/> Data: 04/08/2025 às 10:15. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: REGINA LUCIA PEDRO ATHIE
08/07/2025 20:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
08/07/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 10:12

Juntado(a)
08/07/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016219-07.2009.4.02.5101

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Fernando Jose Ribeiro Fragoso

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2023 19:56

Exibir Processo

Processo nº 5006832-60.2022.4.02.5121

Ezio Brito dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2022 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5004909-06.2025.4.02.5117

Manoel Mattos de Moraes Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Luiz Cordeiro da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043045-23.2025.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Rodrigo Bastos Brito

Advogado: Barbara Marcelina Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007935-33.2025.4.02.5110

Wanderson Fernandes Francisco da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joselio Ferreira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo