TRF2 - 5003665-98.2023.4.02.5121

17/09/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/09/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2025 11:58

Determinada a intimação

28/08/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2025 09:58

Determinada a intimação

19/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/05/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2025 10:44

Determinada a intimação

06/05/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 11:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO41

30/04/2025 11:48

Transitado em Julgado

30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

19/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 15:23

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

11/03/2025 13:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/03/2025 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/03/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

01/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 16:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/02/2024 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/02/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/02/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/02/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2024 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/02/2024 14:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

16/02/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/12/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/12/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/12/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023 14:22

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

13/12/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:30</b><br>Sequencial: 29

08/12/2023 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

02/12/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/12/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023 16:46

Determinada a intimação

29/11/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/11/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

31/10/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023 08:44

Declarada decadência ou prescrição

28/09/2023 17:37

Conclusos para julgamento

19/09/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/09/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2023 17:02

Determinada a intimação

04/09/2023 16:59

Alterado o assunto processual

04/09/2023 16:58

Alterado o assunto processual

04/09/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/07/2023 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/07/2023 14:15

Determinada a citação

17/07/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/06/2023 19:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE12F)

20/06/2023 19:24

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 02/08/2023 15:10. Refer. Evento 10

20/06/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 16:19

Despacho

29/05/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023 18:45

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 02/08/2023 15:10

25/05/2023 11:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE12F para CESOLRIOA)

25/05/2023 10:25

Despacho

24/05/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/04/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2023 12:30

Determinada a intimação

10/04/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023 14:30

Distribuído por sorteio