06/09/2025 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000118-19.2024.4.02.5120/RJAUTOR: JOAO MENDES DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria conforme regra de transição 4 (preponderância para a idade) disposta no art. 18 da EC nº 103/2019 mediante reafirmação da DER, fixando o seu início (DIB) na data desta sentença, devendo pagar os valores atrasados, desde então e até a data da implantação do benefício, nos termos da fundamentação.
20/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
20/08/2025 15:30

Juntado(a)
14/05/2025 21:16

Conclusos para julgamento
25/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 22:46

Determinada a intimação
21/11/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:17

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 16:02

Juntada de Petição
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
09/04/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 15:51

Não Concedida a tutela provisória
01/03/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5079129-23.2025.4.02.5101

Rodrigo Oliveira Lindoso

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Mariz Gudino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063408-65.2024.4.02.5101

Geraldo Galdino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018504-57.2024.4.02.5101

Unimed de Macae Cooperativa de Assistenc...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5018504-57.2024.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed de Macae Cooperativa de Assistenc...

Advogado: Aline Salarini Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 5005569-42.2025.4.02.5103

Jhonatan Ramos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emily Vanzin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo