10/09/2025 16:12

Conclusos para julgamento
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 14:53

Juntada de Petição
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002979-81.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: RENATO DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): PATRICIA BORGES CIODARO (OAB RJ135973) DESPACHO/DECISÃO Considerando a impossibilidade de transação na presente demanda, passo ao saneamento do feito, nos termos do art. 357, do CPC/15.

Inicialmente pontuo que não foram apresentadas preliminares pela Ré.

DAS PROVAS No presente caso, as partes, devidamente intimadas para especificarem provas, não formularam requerimento de produção de novas provas.

Noutro giro, entendo pela inexistência de peculiaridades na presente demanda que justifiquem a distribuição dos ônus probatórios de modo distinto do estabelecido no art. 373, do CPC/2015, cabendo aqui a incidência da regra geral de que a cada parte incumbe a demonstração relacionada àquilo que aduz, ou seja, fato constitutivo do direito invocado, pela parte autora, e eventuais fatos que se revelem como impeditivos, modificativos ou extintivos em relação àquele, pela parte ré.

DAS QUESTÕES EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO Quanto às questões exclusivamente de direito, serão as mesmas tratadas oportunamente na sentença.

Intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 357, § 1º, do CPC/15.

Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

JRJ14225
12/08/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:45

Decisão interlocutória
23/06/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2025 20:33

Juntada de Petição
24/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:40

Determinada a intimação
31/01/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:36

Determinada a intimação
10/09/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/06/2024 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
11/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 14:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:01

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/05/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:20

Determinada a intimação
06/05/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:02

Determinada a intimação
10/04/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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