18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005197-13.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS DE CASTROADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 17/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 18 - 17/04/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
16/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:59

Determinada a intimação
16/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005197-13.2023.4.02.5120/RJAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS DE CASTROADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, por atendidos os requisitos de admissibilidade do recurso, e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO PARCIAL apenas para acrescentar ao dispositivo da sentença: "OUTROSSIM, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de indenização por danos morais, com resolução do mérito e na forma do art. 487, I do CPC." na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o dispositivo da sentença embargada, sem concessão de efeitos infringentes, mantendo-se os demais comandos do dispositivo.

Intimem-se
20/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 17:11

Conclusos para julgamento
30/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/04/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/04/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 08:33

Juntada de Petição
16/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 16:20

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 15:47

Conclusos para julgamento
26/06/2024 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/05/2024 08:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 09:47

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 17:22

Juntada de Petição
29/08/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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