10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024070-93.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: GIOVANNA LYRIO DUARTEADVOGADO(A): SUZANNE MERGAR LIRIO (OAB ES015563)ADVOGADO(A): RAPHAEL ASSUNÇÃO GONÇALVES (OAB ES040237) DESPACHO/DECISÃO A parte executada GIOVANNA LYRIO DUARTE vem aos autos requerer a liberação da quantia bloqueada via Sisbajud em sua conta mantida no Banco do Brasil, sob o fundamento de que os valores bloqueados são provenientes de seu salário.

O extrato do Sisbajud encartado no Evento 15 comprova o bloqueio de valores junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 360,47, à CEF, no valor de R$ 189,58, ao Banestes, no valor de 20,83, e ao PicPay, no valor de R$ 0,32.

Verifico que, nos extratos bancários encartados pela executada no evento 28, não ficou comprovado o bloqueio dos valores mencionados, tão somente o depósito da verba salarial e sua transferência para a conta corrente, inviabilizando a este Juízo aferir a impenhorabilidade alegada pela parte.

Intime-se.
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:19

Decisão interlocutória
28/08/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024070-93.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: GIOVANNA LYRIO DUARTEADVOGADO(A): SUZANNE MERGAR LIRIO (OAB ES015563)ADVOGADO(A): RAPHAEL ASSUNÇÃO GONÇALVES (OAB ES040237) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte executada GIOVANNA LYRIO DUARTE, CPF: *04.***.*41-50, não apresentou os extratos completos referentes aos meses de maio, junho e julho de 2025, encartando apenas o saldo correspondente aos referidos meses na petição do evento 21.

Dessa forma, não tendo como este juízo aferir a alegação da executada sobre impenhorabilidade dos valores constritos, mantenho a constrição efetivada nos sisbajud nestes autos (Evento 15).

Intimem-se.
18/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:09

Despacho
18/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:53

Decisão interlocutória
05/08/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:13

Juntado(a)
31/07/2025 18:27

Juntada de Petição
25/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 20:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 17:12

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 12:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/08/2024 05:04

Determinada a citação
27/08/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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