15/08/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0000171-03.2010.4.02.5112/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AGOSTINHO SERODIO BOECHAT ADVOGADO(A): JOAO ALVES FEITOSA NETO (OAB RJ156871) APELADO: VEIDER JOAO DA CRUZ FERREIRA ADVOGADO(A): NADIA REZENDE CORDEIRO (OAB RJ059754) APELADO: PEDRO MANHAES FILHO ADVOGADO(A): RODRIGO STELLET GENTIL (OAB RJ128561) APELADO: LUCIO BARRETO COLLARES ADVOGADO(A): NADIA REZENDE CORDEIRO (OAB RJ059754) APELADO: COLUMBINO DE MORAES TEIXEIRA REIS ADVOGADO(A): ROSSINI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB RJ111759) ADVOGADO(A): MARISTELA RAMIRO NEY TEIXEIRA (OAB RJ084470) ADVOGADO(A): SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB RJ070432) APELADO: EVERALDO PUGLIA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) ADVOGADO(A): LUCAS GODINHO NUNES (OAB RJ114642) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE MELLO BANDOLI (OAB RJ078971) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
29/05/2025 12:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
29/05/2025 12:55

Transitado em Julgado em 29/05/2025
28/03/2025 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267041/2025
28/03/2025 10:03

Protocolizada Petição 267041/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025
26/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 35089/2025 - EDcl no AgInt no
25/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035089 - EDcl no AgInt no AREsp 1757793 - Publicação prevista para 26/03/2025
23/03/2025 13:10

Embargos de Declaração de AGOSTINHO SERÓDIO BOECHAT Não-acolhidos
19/02/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
19/02/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 18/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 35089/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1904.
06/02/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 80536/2025
06/02/2025 11:19

Protocolizada Petição 80536/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2025
23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2025 Petição Nº 35089/2025 -
22/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 35089/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)
21/01/2025 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 35089/2025
21/01/2025 13:03

Protocolizada Petição 35089/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2025
16/12/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120481/2024
16/12/2024 20:23

Protocolizada Petição 1120481/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024
13/12/2024 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 974278/2020 - AgInt
12/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0974278 - AgInt no AREsp 1757793 - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024 15:30

Prejudicado o recurso de AGOSTINHO SERÓDIO BOECHAT - Petição Nº 2020/00974278 - AgInt no AREsp 1757793
02/07/2024 17:51

Juntada de Petição de ofício nº 563326/2024
02/07/2024 17:30

Protocolizada Petição 563326/2024 (OF - OFÍCIO) em 02/07/2024
12/12/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
09/12/2022 10:24

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
07/12/2022 11:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/10/2021 16:11

Juntada de Petição de petição nº 955391/2021
25/10/2021 16:02

Protocolizada Petição 955391/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2021
30/03/2021 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
30/03/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
25/03/2021 16:30

Determinada a distribuição do feito
08/03/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
08/03/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 05/03/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 974278/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1831.
07/12/2020 12:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1005818/2020
07/12/2020 12:22

Protocolizada Petição 1005818/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2020
27/11/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/11/2020 Petição Nº 974278/2020 -
26/11/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/11/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 974278/2020. Publicação prevista para 27/11/2020)
26/11/2020 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 974278/2020
26/11/2020 00:41

Protocolizada Petição 974278/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2020
11/11/2020 11:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 919696/2020 (Juntada automática)
11/11/2020 11:12

Protocolizada Petição 919696/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2020
27/10/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2020
26/10/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2020
26/10/2020 12:10

Não conhecido o recurso de PEDRO MANHAES FILHO e AGOSTINHO SERÓDIO BOECHAT
23/09/2020 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/09/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/09/2020 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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