18/09/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 36
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 36
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001707-03.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ISAIAS GOMES DA SILVAADVOGADO(A): JÉSSICA JENIFER DE OLIVEIRA ALVES (OAB CE049571)ADVOGADO(A): EMELLY ALVES BEZERRA (OAB CE037177)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos: -cópia do contrato de financiamento estudantil FIES nº 19.1244.185.****690-98 ou documento que comprove a negativa da CEF em fornecê-lo; -cópia do DRI relativo ao semestre 1ª/2013, bem como dos DRM relativos aos semestres 2º/2014, 1º/2015, 2º/2015, 1º/2016 e 2º/2016; -cópia do Histórico Escolar do semestre cursado na ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (Evento 28, OUT4); - demonstrativo de consulta atualizado de anotação de seu nome nos cadastros restritivos ao crédito.

Intime-se o 2º Réu, FNDE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar para qual instituição de ensino superior os encargos educacionais relativos ao semestre 1º/2013 foram repassados, tendo em vista que o Autor, aparentemente, estava matriculado no referido semestre na ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (Evento 24, OUT2 e OUT 3; Evento 22, OUT 2 e Evento 28, OUT4). Intime-se o 3º Réu, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, esclarecer/comprovar se o semestre 2º/2013 cursado pelo Autor junto a IES estava coberto pelo FIES (Evento 24, OUT2 e OUT 3; Evento 22, OUT 2 e Evento 28, OUT4).

Cumprido ou decorrido, voltem-me conclusos.
19/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:31

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2025 18:29

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
18/12/2024 19:08

Conclusos para julgamento
09/12/2024 13:43

Despacho
13/11/2024 21:50

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
11/09/2024 13:20

Juntada de Petição
06/09/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 16:58

Juntada de Petição
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/07/2024 11:46

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA016330 - LARISSA SENTO SE ROSSI)
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
15/07/2024 12:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 01:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
08/07/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
08/07/2024 07:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
08/07/2024 07:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 18:01

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
05/07/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:57

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 20:56

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 15:07

Determinada a intimação
28/02/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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