TRF2 - 5015223-03.2023.4.02.5110

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

VOARIA DE OLIVEIRA REIS

CPF *44.***.*35-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 09/09/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015223-03.2023.4.02.5110/RJ (originário: processo nº 50115223420234025110/RJ)RELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESEMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 04/09/2025 - APELAÇÃO

  • 08/09/2025 23:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 08/09/2025 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/09/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2025 18:25

    Juntada de Petição

  • 13/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

  • 12/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015223-03.2023.4.02.5110/RJEMBARGANTE: VOARIA DE OLIVEIRA REISADVOGADO(A): JONATHAN FLORINDO (OAB MG136105)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, rejeito os presentes embargos à execução, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Custas ex lege (art. 7º, da Lei 9.289/1996).

    Condeno a embargante ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98 § 3º do CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 5 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

    Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF da 2ª Região.

    Com o trânsito em julgado, certifique-se e traslade-se cópia da presente sentença para os autos da Execução de Título Extrajudicial de nº 5011522-34.2023.4.02.5110.

    Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 

  • 08/08/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2025 15:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2025 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2025 20:07

    Decisão interlocutória

  • 18/02/2025 21:40

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 06/02/2025 14:52

    Juntada de Petição

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/01/2025 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/01/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 14:16

    Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05

  • 23/09/2024 15:23

    Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT

  • 17/09/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/09/2024 23:24

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/08/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 16:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/04/2024 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/03/2024 22:21

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 06:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/02/2024 19:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/02/2024 19:03

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 13:37

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2024 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/12/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 18:46

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2023 17:03

    Alterado o assunto processual - De: Execução Contratual - Para: Bancários

  • 23/10/2023 17:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 09/10/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/09/2023 22:54

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/09/2023 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 07:40

    Determinada a intimação

  • 29/07/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 20:33

    Distribuído por dependência - Número: 50115223420234025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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