TRF2 - 5076501-37.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:13
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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10/09/2025 22:03
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/09/2025 16:55
Juntada de Certidão
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03/09/2025 20:20
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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03/09/2025 20:09
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/09/2025 20:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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15/08/2025 13:58
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5076501-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) ADVOGADO(A): RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) ADVOGADO(A): CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO(A): LUANA SILVA D'ANTONIO (OAB SP530906) ADVOGADO(A): NATHÁLIA D ANTONIO FERNANDES (OAB SP515778) ADVOGADO(A): GABRIELLE PILATTI GATTO CESARIO (OAB SP410252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 42
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06/08/2025 22:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/08/2025 22:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2025 14:40
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB09 para GAB23)
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04/08/2025 14:40
Alterado o assunto processual
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04/08/2025 11:32
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODIDI
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01/08/2025 18:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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01/08/2025 18:08
Declarada incompetência
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24/06/2025 12:49
Juntada de Petição
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19/05/2025 09:19
Juntada de Petição
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25/04/2023 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB09)
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25/04/2023 13:45
Alterado o assunto processual
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25/04/2023 11:23
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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24/04/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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23/03/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/03/2023 15:38
Juntada de Petição
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28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/02/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2023 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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03/01/2023 14:04
Juntada de Petição
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12/07/2021 21:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/07/2021 21:05
Juntada de Certidão
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29/06/2021 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/06/2021 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/06/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2021 17:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/06/2021 15:00
Distribuído por prevenção - Número: 50043813620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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