TRF2 - 5008944-34.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
10/09/2025 22:03
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/09/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 20:20
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/09/2025 20:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
19/08/2025 09:05
Juntada de Petição
-
15/08/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
-
15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008944-34.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DO CEU LUCAS DA COSTA ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS AO SUS - CONITEC INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
-
14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 54
-
14/08/2025 00:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/08/2025 00:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/08/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/08/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/07/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/07/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/07/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2025 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/07/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 13:19
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/07/2025 13:19
Despacho
-
02/07/2025 19:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000869-06.2025.4.02.0000
Servico Nacional de Aprendizagem Industr...
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2025 17:55
Processo nº 5000677-44.2023.4.02.0000
Banco do Brasil SA
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2023 10:04
Processo nº 5015293-52.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5059542-15.2025.4.02.5101
Maria Tereza da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Vanda de Miranda Machado Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002212-37.2025.4.02.0000
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Marco Aurelio Fornazari
Advogado: Thiago Gomes Morani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2025 16:38