TRF2 - 5000677-44.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

AILTON ALVES PINTO

OAB: 147115/RJ

CPF *82.***.*90-82

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI

CPF *39.***.*90-20

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA

OAB: 071365/RS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 18:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/09/2025 22:03

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/09/2025 16:55

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 20:20

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/09/2025 20:56

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 15/08/2025 13:58

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5000677-44.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FLÁVIO ADORNETTI MARANINCHI ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 14/08/2025 20:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

  • 14/08/2025 20:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/08/2025 20:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 56

  • 13/08/2025 23:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/08/2025 23:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 23:49

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 40 - Remetidos os Autos - 13/08/2025 18:18:24

  • 13/08/2025 18:18

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/03/2024 17:37

    Juntada de Petição

  • 09/12/2023 15:46

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 06/12/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 07/11/2023 10:30

    Juntada de Petição - FLÁVIO ADORNETTI MARANINCHI (SP123199 - EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA)

  • 31/10/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/10/2023 14:38

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/10/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/10/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 25/09/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/09/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 19:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/03/2023 11:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/03/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 06/03/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 31/01/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 12:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/01/2023 17:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/01/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 12:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/01/2023 10:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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