16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006474-39.2024.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: SIMONE GUIMARAES DA CONCEICAO SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): BARBARA GUIMARAES DA CONCEICAO VAZ DA SILVA PALADINO (OAB RJ206421) tributário. isenção de imposto de renda. esquizofrenia. sentença de improcedência. recurso da parte autora. necessidade de realização de perícia médica para verificação do enquadramento das patologias apresentadas como alienação mental.sentença anulada de ofício. recurso prejudicado.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DE OFÍCIO, ANULAR A SENTENÇA, restando prejudicado o recurso interposto pela parte autora.

Sem custas e honorários, tendo em vista a anulação de ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Após o decurso de prazo, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
20/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:40

Prejudicado o recurso - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/07/2025 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
11/06/2025 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 14:55

Juntada de Petição
10/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/05/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 02:55

Conclusos para julgamento
06/05/2025 02:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45, 44, 49 e 48
05/05/2025 16:18

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 10:16

Julgado improcedente o pedido
21/04/2025 08:30

Conclusos para julgamento
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 11:30

Determinada a intimação
10/03/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/01/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
18/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:26

Determinada a intimação
26/11/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/09/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
10/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:52

Decisão interlocutória
04/09/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:05

Determinada a intimação
27/08/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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