TRF2 - 5096492-57.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROGERIO LUIZ SANTOS VIEIRA

CPF *31.***.*63-72

Advogados

ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES

OAB: 236929/RJ

CPF *67.***.*37-90

MILENA MEIRELES XAVIER ALVES

OAB: 244066/RJ

CPF *49.***.*77-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2025 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/08/2025 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/08/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 13/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096492-57.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROGERIO LUIZ SANTOS VIEIRAADVOGADO(A): ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB RJ236929)ADVOGADO(A): MILENA MEIRELES XAVIER ALVES (OAB RJ244066)SENTENÇA11.

    Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício por incapacidade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

    Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 13.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 14.

    Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

    Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 16.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 12/08/2025 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2025 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2025 21:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/07/2025 12:02

    Juntada de Petição

  • 12/06/2025 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 11:51

    Juntada de Petição

  • 10/06/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/05/2025 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/05/2025 11:28

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/05/2025 13:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/05/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 10:25

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43S)

  • 07/05/2025 10:25

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 10:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/05/2025 10:23

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 18

  • 06/05/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2025 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/05/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/05/2025 16:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2025 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 09/03/2025 23:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2025 16:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20

  • 07/03/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/03/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/03/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 15:43

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO LUIZ SANTOS VIEIRA <br/> Data: 24/04/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: NICOLE ASC

  • 06/03/2025 13:51

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJA-RJ)

  • 26/02/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 14:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/02/2025 01:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 17:09

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 10

  • 12/02/2025 17:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/02/2025 17:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO LUIZ SANTOS VIEIRA <br/> Data: 25/03/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUA

  • 31/01/2025 10:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/01/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2025 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2025 10:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/01/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 13:51

    Decisão interlocutória

  • 16/12/2024 23:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2024 10:54

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/11/2024 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084107-82.2021.4.02.5101

Nathalie Haua

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014935-22.2023.4.02.5121

Tania Regina da Paz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5094653-31.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5003494-18.2025.4.02.5107

Noah Torres Peres Marins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ruberllan Torres Ferraz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027072-28.2025.4.02.5101

Gustavo Adriano Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo