TRF2 - 5031975-53.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 11:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5031975532018402510120240524115622
-
23/05/2024 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/05/2024 17:24
Recurso Extraordinário admitido
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23/05/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 17:14
Recurso Especial Admitido
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22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/05/2024 12:28
Juntada de certidão
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22/05/2024 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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21/05/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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21/05/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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20/05/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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13/05/2024 22:28
Juntada de Petição
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13/05/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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14/03/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/03/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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13/03/2024 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/01/2024 14:59
Juntada de certidão
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31/01/2024 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5031975-53.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ANDREW MOURA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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30/01/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 289
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03/02/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/12/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2022 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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01/11/2022 14:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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27/10/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/10/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/10/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/10/2022 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/10/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/10/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2022 17:18
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
14/10/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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14/10/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 17:57
Sentença confirmada - por maioria
-
09/09/2022 12:36
Juntada de certidão
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09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 13:00:00</b>
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07/09/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
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07/09/2022 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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07/09/2022 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
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30/08/2022 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/09/2021 17:07
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/09/2021 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2021 21:56
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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03/09/2021 16:54
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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02/09/2021 18:46
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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30/08/2021 13:31
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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23/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2021<br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00:00</b>
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22/07/2021 14:24
Juntada de certidão
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20/07/2021 22:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2021 22:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 14
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15/07/2021 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/07/2021 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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08/07/2021 11:12
Juntada de certidão
-
08/07/2021 11:11
Juntada de certidão
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11/06/2021 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/06/2021 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/06/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2021 12:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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10/06/2021 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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