16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022823-82.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: AGROCENTER BARRA LTDAADVOGADO(A): ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL (OAB ES007953) DESPACHO/DECISÃO Ratifico eventuais alterações realizadas na capa dos autos.

De início, torno sem efeito a certidão de trânsito juntada no evento 61, tendo em vista o recurso de apelação interposto.

Em vista do recurso de apelação constante no evento 47, DOC1, intime-se a parte recorrida a apresentar suas contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, do CPC).
20/08/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 10:31

Determinada a intimação
19/08/2025 17:15

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: EXECUÇÃO FISCAL
19/08/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
18/06/2025 15:35

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 16:10

Conclusos para julgamento
03/12/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/11/2024 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 45,25 em 09/11/2024 Número de referência: 1250860
07/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/09/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/09/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 16:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
13/09/2024 13:27

Conclusos para julgamento
13/09/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 11/09/2024 15:17:51)
30/07/2024 11:46

Juntada de Petição
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:42

Determinada a intimação
03/04/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2024 08:30

Juntada de Petição
01/03/2024 14:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50136644920224020000/TRF2
16/02/2023 17:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50136644920224020000/TRF2
06/12/2022 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/10/2022 05:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136644920224020000/TRF2
03/10/2022 22:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136644920224020000/TRF2
30/09/2022 20:36

Despacho
28/09/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 12:55

Juntada de Petição
27/09/2022 12:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50136644920224020000/TRF2
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/08/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2022 15:04

Decisão interlocutória
05/04/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2021 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2021 20:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 07:15

Juntada de Petição
05/08/2021 06:07

Juntada de Petição - AGROCENTER BARRA LTDA (ES007953 - ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL)
27/07/2021 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
23/07/2021 21:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
08/07/2021 18:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
30/06/2021 15:40

Determinada a citação
30/06/2021 11:06

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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