19/09/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
07/09/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 142,40 em 27/08/2025 Número de referência: 1372881
27/08/2025 05:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003205-31.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESAUTOR: LUCAS AUGUSTO LIRA DE ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PATRICIA BARBOSA LIRA (Pais)ADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373)AUTOR: GIOVANA LIRA DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 25/08/2025 - RECURSO INOMINADO
25/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
25/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60
13/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
13/08/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003205-31.2024.4.02.5104/RJAUTOR: LUCAS AUGUSTO LIRA DE ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PATRICIA BARBOSA LIRA (Pais)ADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373)AUTOR: GIOVANA LIRA DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373)RÉU: AMANDA PASSOSADVOGADO(A): ESTHER COSTA BARCELLOS (OAB RJ188889)ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA FONSECA PASSOS (OAB RJ245638)ADVOGADO(A): PAULO CESAR NEIVA BARCELLOS (OAB RJ074095)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: a) excluir a corré, Amanda Passos, do benefício de pensão pela morte cujo instituidor é Helder Silva de Almeida; b) revisar a RMI da pensão por morte de nº21/219.505.659-7; c) pagar aos autores a diferença dos valores que deixaram de receber em razão do deferimento da pensão por morte à corré.
12/08/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 21:01

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 12:48

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/04/2025 17:46

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2024 12:46

Conclusos para julgamento
12/10/2024 21:25

Juntada de Petição
10/10/2024 07:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 43
09/10/2024 15:41

Intimado em audiência
09/10/2024 15:41

Intimado em audiência
09/10/2024 15:41

Intimado em audiência
09/10/2024 15:28

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 08/10/2024 13:30. Refer. Evento 38
01/10/2024 17:43

Juntada de Petição
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
16/09/2024 11:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 08/10/2024 13:30
11/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 15:46

Determinada a intimação
11/09/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 22:06

Juntada de Petição
26/08/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 24
26/08/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/08/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
08/08/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/07/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/07/2024 18:54

Juntada de Petição - AMANDA PASSOS (RJ188889 - ESTHER COSTA BARCELLOS / RJ245638 - FERNANDA DE SOUZA FONSECA PASSOS / RJ074095 - PAULO CESAR NEIVA BARCELLOS)
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/06/2024 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 5
17/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
14/06/2024 18:14

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
12/06/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:23

Concedida a gratuidade da justiça
12/06/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 14:45

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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