TRF2 - 5006714-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:13
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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10/09/2025 22:03
Deliberado em Sessão - Adiado
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08/09/2025 21:40
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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04/09/2025 16:55
Juntada de Certidão
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03/09/2025 20:20
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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03/09/2025 20:09
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/09/2025 20:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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22/08/2025 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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19/08/2025 15:38
Juntada de Petição
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15/08/2025 13:58
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006714-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VERA LUCIA BARROS MOREIRA ADVOGADO(A): HYGOR MENDES DA SILVA (OAB RJ227742) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 78
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08/08/2025 19:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/08/2025 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/12/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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19/10/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/10/2023 13:07
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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02/10/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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30/08/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2023 13:50
Conhecido o recurso e provido
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30/08/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 10:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/06/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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18/06/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/05/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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18/05/2023 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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18/05/2023 18:58
Juntada de Certidão
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18/05/2023 11:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2023 15:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.Número: 50716037820204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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