19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072512-18.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DANIEL CIRINO CORREA DE SAADVOGADO(A): MICHELE CALHAU DE SOUZA (OAB RJ187241) DESPACHO/DECISÃO Evento 69: Da análise dos autos, é de esclarecer que não assiste razão à parte executada, posto que, conforme extrato SISBAJUD juntado nesta data de forma atualizada no evento 70, não foram penhorados valores nem na conta da XP, nem do Itaú.

Senão, vejamos: De acordo com o referido extrato, não houve sequer bloqueio no Bco XP S.A.

Já na XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A, houve bloqueio de R$ 152.435,89 em 29/04/2025, integralmente desbloqueado em 16/05/2025 sem que fosse determinada a transferência de qualquer valor para o Juízo.

De igual sorte, no ITAÚ UNIBANCO S.A. foi efetuado bloqueio de RS 26.220,82 em 29/04/2025, igualmente desbloqueado de forma integral em 16/05/2025.

Em verdade, em simples análise do extrato SISBAJUD verifica-se que o valor bloqueado e transferido para conta judicial vinculada ao presente feito foi de R$ 175.344,34, oriundo exclusivamente do BCO C6 S.A. É de se ver que este valor foi devidamente transferido para a conta 4117/635/00053487-9, conforme evento 45, e, posteriormente, devolvido integralmente e de forma atualizada à parte executada, conforme alvará de evento 54 e comprovante de evento 68.

Assim, nada a prover.

Intime-se a parte executada para ciência da presente, assim como de que o anexo 3 da sua petição de evento 69 informa bloqueio oriundo de ordem referente ao processo 01542140420248190001 (CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA).

Após, proceda-se à baixa do presente feito.
18/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:18

Determinada a intimação
18/09/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 14:50

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 16:28

Juntada de Petição
04/09/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072512-18.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: DANIEL CIRINO CORREA DE SAADVOGADO(A): MICHELE CALHAU DE SOUZA (OAB RJ187241)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com base no art. 485, IV, do CPC.
02/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/08/2025 14:56

Conclusos para julgamento
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072512-18.2023.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: DANIEL CIRINO CORREA DE SAADVOGADO(A): MICHELE CALHAU DE SOUZA (OAB RJ187241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 18/08/2025 - Expedição de Alvará
18/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:18

Expedição de Alvará
23/07/2025 10:54

Despacho
18/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50424286320254025101/RJ
24/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 16:20

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50424286320254025101/RJ
20/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:09

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 16:31

Despacho
02/06/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 14:47

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:24

Despacho
13/05/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:54

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 15:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50424286320254025101
12/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:43

Determinada a intimação
09/05/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:45

Juntada de Petição
15/03/2025 12:09

Decisão interlocutória
10/01/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2025 13:25

Juntada de Petição
07/01/2025 09:23

Juntada de Petição
30/08/2023 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
29/08/2023 22:28

Juntada de Petição
29/08/2023 04:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 16:13

Determinada a intimação
26/08/2023 10:08

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/08/2023 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/08/2023 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/08/2023 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 15:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/06/2023 19:33

Determinada a citação
30/06/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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