30/06/2025 15:04

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002455-47.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: LUIS CARLOS NEVESADVOGADO(A): MILTON SABINO JUNIOR (OAB ES029903)ADVOGADO(A): MARINÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB ES019452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 23/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 53 - 22/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 50 - 15/05/2025 - Despacho
23/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/05/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/05/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
15/05/2025 19:16

Despacho
15/05/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/04/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 18:37

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:54

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2024 16:30

Conclusos para julgamento
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/08/2024 18:54

Juntada de Petição
06/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:34

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2024 09:30

Conclusos para julgamento
12/06/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/05/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2024 14:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 14:25

Determinada a citação
06/03/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:33

Despacho
30/01/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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