16/09/2025 17:55

Baixa Definitiva
16/09/2025 17:55

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 16:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNIG02
16/09/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 16/9/2025
16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005958-10.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: MARCELO CABRAL DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIA DANIELA CATARINA LIMA TORRES (OAB RJ240179)ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA TORRES (OAB RJ229134)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) responsabilidade civil.

Renegociação fies. sentença de improcedência. recurso da parte autora.

Manifestação expressa da parte autora.

Opção pelo cancelamento.

Ausência de falha ou omissão da instituição financeira.

Estorno dos valores pagos.

Impossibilidade de alegar perda de uma chance.

Requisitos legais para a concessão do desconto não comprovados.

Recurso conhecido e improvido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da causa, observada a condição suspensiva do § 3º do artigo 98 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
20/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/07/2025 00:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
11/07/2025 10:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 16:25

Juntada de Petição
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
04/06/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
03/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:02

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 08:27

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 16:13

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 15:16

Juntada de Petição
18/10/2024 08:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
18/10/2024 06:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:55

Decisão interlocutória
30/09/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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