TRF2 - 0068252-56.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/10/2022 16:20
Juntada de Petição
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03/10/2022 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/09/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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30/09/2022 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 18:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/09/2022 18:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/09/2022 12:11
Lavrada Certidão
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14/09/2022 14:20
Juntada de Certidão
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13/09/2022 18:19
Juntada de Petição
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08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
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08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0068252-56.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO (AUTOR) ADVOGADO: ALEX CYPRIANO VALLIM (OAB RJ158762) ADVOGADO: Eduardo Sabino (OAB SC038529) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
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30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
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30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2022 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:47
Lavrada Certidão - Inspecionado
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07/07/2020 15:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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07/07/2020 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2020 13:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2020 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/07/2020 16:07
Ato ordinatório praticado
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29/06/2020 15:32
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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02/04/2020 09:07
Distribuído por prevenção - Número: 00066910820184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2020
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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