15/09/2025 12:43

Juntada de Petição
10/09/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 14:19

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013445-22.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ALESSANDRO DOS SANTOSADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530)SENTENÇANos termos do art. 22, Parágrafo único da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado por ALESSANDRO DOS SANTOS e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Eventos 67 e 70), JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III do C.P.C., subsidiariamente aplicado.
12/08/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 21:15

Homologada a Transação
12/08/2025 13:37

Conclusos para julgamento
08/08/2025 19:43

Despacho
30/07/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 20:16

Juntada de Petição
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 10:27

Juntada de Petição
26/05/2025 13:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
09/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 10:23

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/04/2025 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/02/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:25

Determinada a intimação
13/11/2024 20:31

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 11:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/08/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 22:29

Juntada de Petição
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/05/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/05/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2024 16:01

Determinada a intimação
02/05/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 18:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
19/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/03/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
04/03/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRO DOS SANTOS <br/> Data: 02/05/2024 às 11:30. <br/> Local: Consultório do dr. Arthur Danton - QUINZE DE NOVEMBRO, 94, SALA 606, CENTRO - NITERÓI <br/> Perito: ANDERSON PUREZA DE OLIVEI
26/02/2024 17:26

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/02/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2024 14:01

Determinada a intimação
19/01/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/01/2024 18:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2024 19:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2024 19:38

Determinada a citação
09/01/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 17:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/10/2023 17:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/10/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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