TRF2 - 0019063-56.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/09/2025 22:00
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59<br>Sequencial: 148<br>
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26/08/2025 17:55
Juntada de Petição
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15/08/2025 13:57
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0019063-56.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR APELADO: MARIA HELENA THIBAU SCHIRCH (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EMMANUEL SANTIAGO MONTEIRO INTRA (OAB ES025432) ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ180195) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA FONSECA IGLESIAS (OAB RJ198136) APELADO: MARCOS HENRIQUE BRANCO THIBAU (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EMMANUEL SANTIAGO MONTEIRO INTRA (OAB ES025432) ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ180195) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA FONSECA IGLESIAS (OAB RJ198136) APELADO: MAURO ROBERTO BRANCO THIBAU (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EMMANUEL SANTIAGO MONTEIRO INTRA (OAB ES025432) ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ180195) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA FONSECA IGLESIAS (OAB RJ198136) APELADO: TERESINHA THIBAU MOREIRA DA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EMMANUEL SANTIAGO MONTEIRO INTRA (OAB ES025432) ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ180195) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA FONSECA IGLESIAS (OAB RJ198136) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 148
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07/08/2025 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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13/03/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/03/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/03/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/03/2025 13:42
Juntada de Certidão
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06/03/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2025 17:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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27/02/2025 11:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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