29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5096243-48.2020.4.02.5101/RJEXEQUENTE: IVAN TARGINO DE MORAISADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959)ADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137)ADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
19/08/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/08/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/08/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 09:38

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:23

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009989-10.2023.4.02.9388/TRF (IVAN TARGINO DE MORAIS)
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição
10/02/2024 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/12/2023 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028872-28.2023.4.02.9445/TRF (ALINE BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/12/2023 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-54 processada no TRF2 com o no. 50288722820234029445/TRF (ALINE BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-54 processada no TRF2 com o no. 50099891020234029388/TRF (ALINE BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-54 processada no TRF2 com o no. 50099891020234029388/TRF (IVAN TARGINO DE MORAIS)
29/11/2023 11:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*58-54
29/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/11/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/11/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/11/2023 18:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*58-54
10/11/2023 09:26

Despacho
09/11/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/11/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/10/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/10/2023 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2023 09:58

Determinada a intimação
08/09/2023 14:46

Alterado o assunto processual
24/07/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/05/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/05/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:03

Despacho
16/05/2023 13:07

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/12/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/12/2022 18:56

Despacho
07/12/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/12/2022 14:31

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
12/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/10/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/10/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2022 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/09/2022 19:09

Conclusos para julgamento
21/09/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/09/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/09/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/09/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2022 14:53

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 09:44

Juntado(a)
14/02/2022 08:46

Conclusos para julgamento
14/02/2022 08:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 02/02/2022 11:51:45)
11/02/2022 11:37

Juntada de Petição
02/02/2022 11:05

Juntada de Petição
01/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/11/2021 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/11/2021 20:29

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2021 15:04

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2021 17:46

Conclusos para julgamento
21/09/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/08/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/07/2021 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2021 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2021 17:18

Despacho
27/07/2021 17:16

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 17:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/07/2021 14:44

Juntada de Petição
19/05/2021 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/04/2021 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/04/2021 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/04/2021 10:29

Juntada de Petição
20/04/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2021 17:38

Despacho
19/04/2021 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IVAN TARGINO DE MORAIS <br/> Data: 26/05/2021 às 14:30. <br/> Local: Consultório Dr. Bruno Fernandes - Av. da Américas, 3325, sala 305, cobertura do Shopping Barra Garden, Barra da Tijuca <br/>
15/04/2021 13:30

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 10:33

Juntada de Petição
12/03/2021 12:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
12/03/2021 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 12:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 04:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
22/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/01/2021 00:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
12/01/2021 00:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021 00:38

Determinada a citação
07/01/2021 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/12/2020 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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