16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081236-74.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARGARIDA MARIA VIANNA MARIANOADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)DESPACHO/DECISÃOdefiro parcialmente o pedido
15/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 18:00

Decisão interlocutória
11/09/2025 18:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 11:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 19:28

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081236-74.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARGARIDA MARIA VIANNA MARIANOADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)DESPACHO/DECISÃODefiro a dilação Prazo de 15 dias.
27/08/2025 17:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/08/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:11

Decisão interlocutória
22/08/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081236-74.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARGARIDA MARIA VIANNA MARIANOADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)ATO ORDINATÓRIOdela então intimando-se o(a) Autor(a) para sua manifestação a respeito.
20/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 16:10

Decisão interlocutória
04/06/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 09:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/06/2025 17:06

Juntada de Petição
08/05/2025 15:54

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 09:53

Baixa Definitiva
28/01/2025 09:53

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
04/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/12/2024 15:38

Juntada de Petição
02/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:46

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
12/11/2024 15:34

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/11/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:00

Concedida a tutela provisória
25/10/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 12:51

Decisão interlocutória
11/10/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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