TRF2 - 5074901-10.2022.4.02.5101

11/07/2025 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

02/07/2025 14:26

Determinada a intimação

30/04/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 15:49

Determinada a intimação

20/03/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92

13/03/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/03/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/03/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2024 11:28

Conclusos para julgamento

18/07/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024 17:56

Determinada a intimação

26/06/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

28/05/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/05/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/05/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/05/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 12:09

Denegada a Segurança

19/02/2024 12:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160505220224020000/TRF2

08/02/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

02/02/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/02/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/02/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/02/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/01/2024 12:37

Conclusos para julgamento

26/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 12:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/01/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024 12:49

Convertido o Julgamento em Diligência

16/01/2024 16:59

Alterado o assunto processual

16/01/2024 16:55

Alterado o assunto processual

09/11/2023 15:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160505220224020000/TRF2

14/08/2023 14:00

Conclusos para julgamento

13/07/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/06/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 07:58

Despacho

26/06/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2023 17:42

Juntada de Petição

11/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

09/05/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/05/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/05/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/05/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/05/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/05/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/05/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/05/2023 15:07

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

02/05/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 08:23

Convertido o Julgamento em Diligência

29/11/2022 18:52

Conclusos para julgamento

23/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

21/11/2022 15:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160505220224020000/TRF2

18/11/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/11/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/11/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/11/2022 15:19

Juntada de Petição

08/11/2022 19:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50160505220224020000/TRF2

07/11/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2022 10:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/11/2022 10:42:02)

04/11/2022 14:14

Juntada de Petição

03/11/2022 10:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

28/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/10/2022 22:53

Juntada de Petição

22/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

14/10/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/10/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/10/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/10/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/10/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/10/2022 16:32

Juntada de Certidão

07/10/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2022 11:34

Não Concedida a Medida Liminar

07/10/2022 10:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

07/10/2022 10:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - JUIZ DE FORA - EXCLUÍDA

30/09/2022 10:53

Juntada de Petição

28/09/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022 17:59

Distribuído por sorteio