TRF2 - 5001549-21.2024.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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18/09/2025 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2025 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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15/09/2025 12:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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15/09/2025 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2025 17:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
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11/09/2025 11:46
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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15/08/2025 13:57
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001549-21.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: BACKLOG LOGISTICA INTEGRADA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 187
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02/07/2025 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/07/2025 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2025 12:54
Juntada de Certidão
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24/06/2025 14:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2025 11:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)
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24/06/2025 11:07
Alterado o assunto processual
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24/06/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 01:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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24/06/2025 01:16
Declarada incompetência
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17/06/2025 12:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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