16/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:15

Determinada a intimação
15/09/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
08/09/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093535-54.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CESAR CALVANO ROCHAADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985)INTERESSADO: JANE CONCEICAO BRANQUINHO FERREIRAADVOGADO(A): VÍTOR DE LIMA YAMANE DESPACHO/DECISÃO Considerando informação de falecimento da parte autora, intime-se para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a regularização do polo ativo mediante a habilitação de todos os sucessores, tendo em vista informação de que o falecido era divorciado e tinha dois filhos maiores, conforme certidão de óbito.

Quanto ao requerimento de Jane Conceição Branquinho Ferreira, cadastre-se como interessada e intime-se para apresentação de documentos que comprovem a sua qualidade de herdeira.

Após, cite-se a parte requerida na forma do art. 690, CPC, retornando conclusos para apreciação e, por fim, suspendam-se novamente os autos, em cumprimento a determinação do Excelso STF, determino a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102.
05/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:42

Determinada a intimação
05/09/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 08:56

Juntada de Petição
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093535-54.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CESAR CALVANO ROCHAADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) DESPACHO/DECISÃO Informa o patrono que comunicou à parte autora a renúncia ao mandato que lhe foi outorgado, deixando, contudo, de comprovar nos autos a comunicação com a mandante, na forma do art. 112 do CPC.

Assim sendo, determino a sua intimação para fazê-lo, devendo comprová-la nos autos no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprido corretamente o acima determinado, aguarde-se por 10 (dez) dias, conforme determinação do § 1º do mesmo artigo e, após, providencie-se a exclusão do patrono do cadastro neste feito e, não sendo constituído novo patrono em igual prazo, intime-se pessoalmente a autora, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), para constitutir novo patrono, no prazo de 15 dias. Com a regularização da representação da parte autora, retornem os autos à rotina de suspensão.
20/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:28

Determinada a intimação
19/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2025 12:52

Juntada de Petição
07/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/10/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/10/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/09/2023 15:11

Alterado o assunto processual
26/09/2023 14:35

Juntada de Petição
22/09/2023 08:26

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/09/2023 15:41

Juntada de Petição
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
26/07/2023 18:44

Determinada a intimação
26/07/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/05/2023 12:11

Juntada de Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/05/2023 16:34

Determinada a intimação
04/05/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 18:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
28/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/03/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/03/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/03/2023 09:41

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
08/03/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 09:41

Determinada a intimação
07/03/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/02/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:16

Determinada a intimação
03/02/2023 19:53

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2023 07:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/01/2023 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2023 19:12

Determinada a citação
19/01/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 12:56

Juntada de peças digitalizadas
20/12/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 15:28

Determinada a intimação
06/12/2022 14:46

Juntada de Certidão
06/12/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 14:35

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2022 14:35

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2022 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001027-76.2024.4.02.5115

Maria de Fatima Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015277-34.2025.4.02.5001

Maria Luzia Lima Fraga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001222-94.2024.4.02.5104

Wallenstein Rocha Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5084802-31.2024.4.02.5101

Angela Pereira Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041189-67.2024.4.02.5001

Joao Batista Donato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 13:21

Exibir Processo