STJ - 0019886-59.2013.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 14:04
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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28/08/2023 14:04
Transitado em Julgado em 28/08/2023
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03/08/2023 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023
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02/08/2023 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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02/08/2023 08:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023
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02/08/2023 08:00
Conheço do agravo de TERCIO AVILA PINHO para não conhecer do Recurso Especial
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19/06/2023 10:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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19/06/2023 08:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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23/05/2023 13:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0019886-59.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: TERCIO AVILA PINHO ADVOGADO: RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES (OAB RJ133676) ADVOGADO: LEONARDO SEIICHI SASADA SATO (OAB RJ221109) ADVOGADO: RENAN PEREIRA DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ231221) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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