17/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009410-62.2022.4.02.5002/ESAUTOR: ALVIM OLIMPIO FERREIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a existência da coisa julgada e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente Sentença, remetam-se os autos à Turma Recursal, ficando dispensada a intimação do Réu para oferecer contrarrazões.

Se não houver recurso, no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente Sentença, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando-se baixa.
01/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/08/2025 13:59

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009410-62.2022.4.02.5002/ES AUTOR: ALVIM OLIMPIO FERREIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento em diligência.

Em homenagem ao art. 10 do Código de Processo Civil1, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, acerca dos documentos apresentados no evento 63, INF2 e sobre eventual coisa julgada em relação ao processo n.º 0001878-34.2006.4.02.5051. 1.

Art. 10.

O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
15/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:55

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2025 18:38

Juntada de Petição
02/06/2025 16:07

Juntada de Petição
16/05/2025 15:54

Conclusos para julgamento
14/05/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
24/03/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:54

Despacho
23/03/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
22/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 11:55

Juntada de Petição
24/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/09/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:00

Convertido o Julgamento em Diligência
26/06/2024 14:28

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/12/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 16:14

Determinada a intimação
19/12/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 18:33

Juntada de Petição
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2023 10:18

Juntada de Petição
17/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 12:56

Determinada a intimação
23/08/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:10

Determinada a citação
18/04/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 14:37

Determinada a intimação
13/01/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000969-97.2024.4.02.5107

Glacilene Ramos Xavier Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 08:33

Exibir Processo

Processo nº 5024242-26.2024.4.02.5101

Rosana Caldas Gomes Pool

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004834-46.2024.4.02.5102

Luiz Antonio Rodrigues Alves Azenha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004036-79.2024.4.02.5104

Cleber Moreira de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012374-26.2025.4.02.5001

Angela Maria Grillo da Silva

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Rebeka Paula Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo