TRF2 - 5026777-05.2022.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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04/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026777-05.2022.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOAUTOR: JULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 01/09/2025 - APELAÇÃO -
02/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
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02/09/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2025 15:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
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02/09/2025 15:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
-
01/09/2025 11:59
Juntada de Petição
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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22/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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21/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026777-05.2022.4.02.5001/ESAUTOR: JULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)SENTENÇA3.
DISPOSTIVO Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do CPC, para reconhecer como tempo de contribuição o período de 01/06/2005 a 29/08/2005 e reconhecer a especialidade dos períodos de 01/11/2001 a 22/02/2005, 11/04/2006 a 30/04/2006, 01/05/2006 a 31/12/2011, 23/02/2005 a 31/05/2005 e 30/08/2005 a 10/04/2006.
Custas pro rata.
Isento o réu e suspensa a exigibilidade para a parte autora (art. 98, § 3º, do CPC).
Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios em favor do réu no percentual de 10% sobre 70% do valor da causa atualizado.
Exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.
Condeno o réu ao pagamento de honotários advocatícios em favor da parte autora no percentual de 10% sobre 30% do valor da causa atualizado.
Exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.
Sentença dispensada da remessa necessária, uma vez que, não obstante o valor do proveito econômico do autor na presente demanda seja ilíquido, é possível mensurar que o montante devido não será superior a 1.000 salários mínimos, considerando que, por ocasião da execução, o cálculo das parcelas vencidas deverá observar a prescrição quinquenal e, ainda, o valor do teto dos benefícios previdenciários do RGPS.
Intimem-se. -
20/08/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2025 10:40
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/06/2025 17:45
Juntado(a)
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01/04/2025 15:03
Conclusos para julgamento
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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02/12/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
24/10/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
02/10/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 09:34
Despacho
-
30/09/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/08/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 15:25
Despacho
-
08/05/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/03/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:27
Decisão interlocutória
-
21/09/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
-
11/09/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 18:51
Juntada de Petição
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/07/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
28/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 15:21
Juntado(a)
-
02/06/2023 15:40
Expedição de ofício - 1 carta
-
02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
03/05/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/04/2023 13:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
29/03/2023 23:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 23:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 23:44
Determinada a intimação
-
23/03/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2023 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/02/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
13/02/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/12/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 13:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2022 12:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
17/11/2022 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2022 09:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
11/10/2022 13:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/10/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 13:57
Não Concedida a tutela provisória
-
15/09/2022 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2022 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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