11/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-60 processada no TRF2 com o no. 51752032420254029666/TRF (HELENO BITTENCOURT DA FONSECA)
11/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-60 processada no TRF2 com o no. 51752023920254029666/TRF (CLAUDIA FREIBERG E ADVOGADAS ASSOCIADAS-SOCIEDADE SIMPLES)
11/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-60 processada no TRF2 com o no. 51752015420254029666/TRF (CLAUDIA FREIBERG E ADVOGADAS ASSOCIADAS-SOCIEDADE SIMPLES)
11/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-60 processada no TRF2 com o no. 51752015420254029666/TRF (HELENO BITTENCOURT DA FONSECA)
09/09/2025 14:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-60
27/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/08/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002663-02.2023.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: HELENO BITTENCOURT DA FONSECAADVOGADO(A): CLÁUDIA FREIBERG (OAB RJ249412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 10:15

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 10:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-60
19/08/2025 10:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
19/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 10:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-60
13/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 21:27

Determinada a intimação
05/08/2025 15:19

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - INIC 1 - PET 2 - OFIC 3 - OFIC 4 - Evento 49 - PETIÇÃO - 14/04/2025 14:48:36
05/08/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 09:56

Determinada a intimação
22/07/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 10:08

Decisão interlocutória
23/05/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 21:21

Juntada de Petição
14/04/2025 21:04

Juntada de Petição
14/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 21:33

Decisão interlocutória
24/02/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 21:01

Determinada a intimação
21/11/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/09/2024 11:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJBPI01
09/09/2024 11:52

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/07/2024 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
23/07/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 19:00

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 18:57

Conclusos para julgamento
30/01/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 15:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 13:58

Determinada a citação
10/11/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 18:20

Alterado o assunto processual
20/10/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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