TRF2 - 5008209-98.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 22:01
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59<br>Sequencial: 213<br>
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18/08/2025 09:48
Juntada de Petição
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15/08/2025 13:57
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008209-98.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS AGRAVADO: KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB RJ099422) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 213
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26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/07/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/07/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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02/07/2025 13:11
Juntada de Petição
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02/07/2025 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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01/07/2025 19:30
Juntada de Petição
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01/07/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/07/2025 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 7 e 10
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01/07/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/07/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/07/2025 09:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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01/07/2025 09:36
Despacho
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
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30/06/2025 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2025 06:50
Juntada de Petição
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
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27/06/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/06/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/06/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/06/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/06/2025 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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27/06/2025 15:41
Concedida a Medida Liminar
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19/06/2025 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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19/06/2025 06:41
Juntada de Certidão
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18/06/2025 17:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/06/2025 17:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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