29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 17:52

Juntada de Petição
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008446-08.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGALADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 19/08/2025 - Remetidos os Autos
19/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:04

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
12/06/2025 11:22

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
12/06/2025 11:22

Despacho
12/06/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2025 19:21

Juntada de Petição
10/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:36

Determinada a intimação
25/02/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/11/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/11/2024 16:38

Juntada de Petição
13/11/2024 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:19

Determinada a intimação
13/11/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 17:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSPE01
12/11/2024 17:28

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/10/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/10/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/10/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/08/2024 08:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
27/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/08/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2024 09:11

Juntada de Petição
02/08/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 08:16

Conclusos para julgamento
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2024 20:01

Juntada de Petição
01/07/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/06/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:44

Determinada a intimação
10/06/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
04/04/2024 19:21

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 09:50

Juntada de Petição
21/02/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 12:19

Determinada a intimação
26/01/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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