30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016394-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: REGINA CARNEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor do provimento jurisdicional, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, ressaltando que o pleito executório deverá ser instruído nos moldes do art. 534, do CPC, sob pena de baixa na distribuição. Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorridos, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

Atendido, retifique-se a classe para cumprimento de sentença contra a fazenda pública – JEF.

Em seguida, intime-se a parte executada para, querendo, impugnar no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, do CPC).

Havendo impugnação, diga a parte exequente, ora impugnada, em 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos.

Havendo cumprimento de obrigação de fazer, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para seu atendimento.
20/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:44

Determinada a intimação
18/08/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
18/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:14

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 15:21

Conclusos para julgamento
28/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 15:33

Determinada a citação
20/02/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 09:47

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
20/02/2025 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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