19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036487-78.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA COLOMBOADVOGADO(A): VILMA APARECIDA DO CARMO (OAB ES021416)SENTENÇADOU PROVIMENTO aos embargos para, nos termos da fundamentação acima, retificar o dispositivo da sentença, de forma a constar o seguinte: Julgo PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu a averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 14/05/1985 a 30/09/1991 e a conceder aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do requerimento administrativo, em 04/10/2023.
18/09/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/09/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 10:16

Embargos de Declaração Acolhidos
17/09/2025 09:16

Conclusos para julgamento
17/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036487-78.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA COLOMBOADVOGADO(A): VILMA APARECIDA DO CARMO (OAB ES021416)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu a averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 14/05/1985 a 30/09/1991.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.
20/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:05

Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/04/2025 17:05

Conclusos para julgamento
22/04/2025 16:55

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 22/04/2025 15:00. Refer. Evento 12
22/04/2025 16:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/02/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/02/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/02/2025 21:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:57

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 22/04/2025 15:00
04/02/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:49

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
08/11/2024 16:51

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESVITJE03F)
08/11/2024 15:29

Declarada incompetência
07/11/2024 18:10

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 02:12

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
04/11/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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