TRF2 - 5003100-97.2019.4.02.5114

06/10/2023 11:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

06/10/2023 11:18

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/09/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/09/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/09/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/09/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 20:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/09/2023 20:40

Recurso Extraordinário não admitido

04/05/2023 00:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/04/2023 11:48

Juntada de Certidão

10/04/2023 14:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

10/04/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/02/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/02/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/12/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/12/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/12/2022 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/12/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/12/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022 17:21

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

25/11/2022 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

17/10/2022 11:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

07/10/2022 18:09

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

09/09/2022 12:38

Juntada de Certidão

09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 13:00:00</b>

07/09/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022

07/09/2022 21:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

07/09/2022 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

02/09/2022 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

26/11/2021 16:33

Juntada de Petição

25/11/2021 19:51

Juntada de Petição

04/10/2021 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2021 16:07

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP

04/10/2021 15:05

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

04/10/2021 11:26

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

30/09/2021 12:23

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

24/09/2021 17:36

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

20/08/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00:00</b>

19/08/2021 19:12

Juntada de Certidão

17/08/2021 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2021 22:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 60

13/08/2021 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

20/07/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

20/07/2021 14:25

Juntada de Certidão

18/07/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/06/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/06/2021 17:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

25/06/2021 14:16

Distribuído por prevenção - Número: 50020363420204020000/TRF2