TRF2 - 5021353-07.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

CAPITAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ: 30.799.605/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 14:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 01/02/2023 12:54

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/11/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/11/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/10/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 13:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/10/2022 11:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/10/2022 18:10

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/09/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 13:00:00</b>

  • 09/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 29 de SETEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 05 de outubro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5021353-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: CAPITAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/09/2022 21:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022

  • 07/09/2022 21:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 07/09/2022 21:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 02/09/2022 13:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/10/2021 17:23

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/10/2021 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2021 14:49

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/10/2021 11:52

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/09/2021 12:25

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/09/2021 17:36

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 11/09/2021 21:48

    Juntada de Petição

  • 20/08/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00:00</b>

  • 19/08/2021 19:12

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 22:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2021 22:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 12/08/2021 15:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/08/2021 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 16/07/2021 16:12

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/06/2021 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/06/2021 13:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/06/2021 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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