TRF2 - 0010564-37.2003.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2023 19:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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03/02/2023 19:22
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023
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03/02/2023 19:20
Lavrada Certidão
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2022 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/11/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/11/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/11/2022 16:16
Juntada de Petição
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01/11/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/10/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 21:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/10/2022 21:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/09/2022 18:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/09/2022 12:08
Lavrada Certidão
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08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
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08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0010564-37.2003.4.02.5110/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GRAFICA E EDITORA JORNAL DE HOJE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: SERGIO VIANA RANGEL (OAB RJ017643) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
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30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149
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30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2022 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/06/2022 11:20
Distribuído por prevenção - Número: 00109303620104020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2022
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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