12/09/2025 13:15

Decisão interlocutória
12/09/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007314-31.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSEXEQUENTE: MARCELO DE SOUZAADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/07/2025 10:03

Juntada de Petição
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/05/2025 17:32

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 18:25

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 22:29

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009999320254020000/TRF2
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/01/2025 00:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 53 Número: 50009999320254020000/TRF2
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:02

Determinada a intimação
28/11/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/10/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/10/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:00

Decisão interlocutória
21/10/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/10/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - 21/10/2024 14:38:26)
21/10/2024 14:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/10/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/10/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/09/2024 11:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018350320244020000/TRF2
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/08/2024 19:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018350320244020000/TRF2
12/08/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2024 10:48

Juntada de Petição
03/06/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 23:31

Juntada de Petição
03/06/2024 18:08

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018350320244020000/TRF2
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:20

Determinada a intimação
22/05/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 18:26

Juntada de Petição
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/05/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/05/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO DE SOUZA <br/> Data: 05/06/2024 às 11:30. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831
24/04/2024 14:11

Despacho
24/04/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/03/2024 17:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018350320244020000/TRF2
15/02/2024 22:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50018350320244020000/TRF2
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:39

Decisão interlocutória
09/01/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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