18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009433-39.2022.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: RITA INES BEZERRA DE SOUZAADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RJ144468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-69
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009433-39.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RITA INES BEZERRA DE SOUZAADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RJ144468) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o contrato de prestação de serviços (evento 36.2) e a declaração (evento 40.2) atendem às exigências do art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94, defiro o destaque dos honorários contratuais na forma pactuada entre o autor e sua advogada.

Desse modo, retifique-se a RPV cadastrada no evento 49.1, com ciência às partes, de modo que passem a constar, separadamente, os honorários contratuais devidos ao advogado.

Sem objeção, proceda-se ao envio da RPV ao Tribunal.

Após, prossiga-se conforme já determinado.
28/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:49

Despacho
28/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009433-39.2022.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: RITA INES BEZERRA DE SOUZAADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RJ144468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 08/08/2025 - Juntado(a)
09/08/2025 07:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 19:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-69
18/06/2025 15:49

Juntada de Petição
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:28

Determinada a intimação
24/02/2025 19:57

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 19:57

Transitado em Julgado
27/11/2024 14:01

Juntada de Petição
12/11/2024 11:29

Juntada de Petição
28/09/2024 07:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/09/2024 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/09/2024 08:27

Juntada de Petição
11/09/2024 12:58

Juntada de Petição
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
15/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:59

Determinada a intimação
15/08/2024 15:18

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
15/08/2024 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/08/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 17:52

Juntada de Petição
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 16:59

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2024 14:04

Juntado(a)
04/10/2023 19:31

Conclusos para julgamento
06/07/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/02/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
17/02/2023 10:32

Juntada de Petição
11/02/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/02/2023 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2023 09:43

Despacho
17/01/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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