30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-81 processada no TRF2 com o no. 51707213320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-81 processada no TRF2 com o no. 51707204820254029666/TRF (ARTUR DA SILVA BRITO)
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-81 processada no TRF2 com o no. 51707196320254029666/TRF (ARTUR DA SILVA BRITO)
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-81 processada no TRF2 com o no. 51707196320254029666/TRF (FRANCINETE ANTONIO DE MELLO)
27/08/2025 17:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-81
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009973-87.2022.4.02.5121/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: FRANCINETE ANTONIO DE MELLOADVOGADO(A): ARTUR DA SILVA BRITO (OAB RJ175792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 08/08/2025 - Juntado(a)
09/08/2025 07:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 19:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-81
05/06/2025 13:21

Juntada de Petição
02/06/2025 10:23

Juntada de Petição
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025 14:06

Juntada de Petição
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 09:45

Juntada de Petição
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:47

Determinada a intimação
24/02/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/11/2024 18:14

Juntada de Petição
22/10/2024 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO45
22/10/2024 13:48

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 10:32

Conhecido o recurso e não provido
19/09/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
13/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/06/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/05/2024 13:59

Juntada de Petição
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
30/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 07:00

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 22:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2024 15:33

Conclusos para julgamento
24/01/2024 08:45

Juntada de Petição
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/11/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 19:31

Juntada de Petição
27/10/2023 16:28

Juntada de Petição
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/07/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCINETE ANTONIO DE MELLO <br/> Data: 25/09/2023 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE
29/06/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/06/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/06/2023 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 13:28

Determinada a citação
11/04/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/02/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 14:53

Despacho
14/02/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 16:37

Juntada de Petição
02/12/2022 18:31

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
10/11/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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